Proteção de dados
Que dados pessoais existem aqui
Nome de autoria, identificador ORCID quando declarado, vínculo institucional e a lista de trabalhos assinados por cada pessoa.
Todos esses dados constam da publicação dos anais, que é pública, e das bases Crossref e OpenAlex, também públicas. A plataforma reúne e organiza; ela não acrescenta informação que não estivesse já publicada.
O que não é tratado
Não há dado sensível na acepção do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados: nada sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, genética ou biometria.
Endereços eletrônicos individuais não são publicados. Muitos autores imprimem o seu na folha de rosto do trabalho, e a extração os capturou junto com a afiliação. Eles ficam no banco de trabalho, que não é distribuído, e são removidos dos arquivos publicados, tanto do campo próprio quanto de resumos e descritores em que tenham escorrido.
Finalidade e base legal
A finalidade é a realização de estudos por instituição de pesquisa, com a garantia de anonimização sempre que possível, conforme o artigo 7º, inciso IV, e o artigo 11, inciso II, alínea c, da Lei Geral de Proteção de Dados.
Aplica-se também o tratamento de dados tornados manifestamente públicos pelo próprio titular, previsto no artigo 7º, parágrafo 4º: a autoria de um trabalho publicado é ato de tornar público o vínculo entre pessoa e obra.
Navegação
A plataforma não usa cookies, não registra sessão e não emprega serviço de análise de audiência. As preferências de tema e idioma ficam no armazenamento local do seu navegador e não saem dele.
Direitos do titular
Quem figura na base pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção de dado incompleto ou desatualizado, e informação sobre compartilhamento, na forma do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Pedidos de correção de grafia de nome, de vínculo institucional ou de atribuição de autoria são especialmente bem-vindos, porque melhoram a base. O caminho está em Contato.
A exclusão de um registro tem limite: a autoria de um trabalho publicado nos anais é fato do registro público, e a plataforma não pode desfazê-lo. O que pode ser feito é corrigir, desvincular grafias reunidas por engano e retirar o identificador ORCID.